Direito Contratual
Pós-Graduação EAD
Protagonismo em Ação
A história inspiradora de sucesso da sua vida começa aqui
Apresentação
Antigamente, até poucas décadas, o Direito só era pensado como meio de resolver conflitos por meio da atuação do Poder Judiciário. Porém a judicialização dos conflitos mostrou-se ineficaz diante de um judiciário cada vez mais abarrotado de processos, os quais demoram anos para chegar a uma solução, e que nem sempre é a melhor ou a mais justa. Por outro lado, o Direito moderno está cada vez menos voltado para a judicialização dos conflitos entre as partes e cada vez mais inclinado para a conciliação ou mediação como formas de resolução de conflitos. Considerando esse cenário, que revela excelentes oportunidades de negócios, é fundamental conhecer em profundidade a estrutura jurídica dos contratos. Bons contratos podem oportunizar excelentes acordos extrajudiciais. Ademais, contratos bem elaborados podem evitar demandas jurídicas futuras. Este curso pretende capacitar o aluno a elaborar e interpretar diferentes espécies de contratos, por meio do aprofundamento em temas modernos sobre Direito Contratual. O conteúdo é composto de temas teóricos relacionados a habilidades específicas de gestão contratual, atrelados a questões práticas, por meio de videoaulas, desafios, estudos de caso, exercícios e outros recursos, possibilitando uma articulação entre teoria e prática.
Objetivos:
Especializar profissionais para que estejam preparados para prestar consultoria e assessoria jurídicas para pessoas físicas e empresas de pequeno, médio e grande porte, entregando fundamentos teóricos e práticos suficientes para que o aluno esteja capacitado com habilidades especificas de gestão contratual (elaboração, intepretação e parecer jurídico).
- Oportunizar um aprendizado crítico a respeito dos princípios jurídicos que regem a atividade contratual.
- Identificar a estrutura jurídica, composta por conceitos teóricos e legais, que regulamentam os contratos.
- Possibilitar acesso a questões práticas da gestão jurídica contratual.
Público-Alvo:
Profissionais que queiram se atualizar e se capacitar perante o mercado de trabalho para atuarem prestando consultoria e assessoria jurídicas em contratos, de forma mais eficaz, com conhecimento mais robusto e específico.
Formato do curso:
Conteúdo 100% on-line.
Aulas Gravadas.
Materiais das aulas disponíveis para download.
Inicie o curso em até 7 dias após a confirmação da sua matrícula.
Viva a Experiência CENSUPEG
Zairelusa Napar
Aluna CENSUPEG
Estudar na CENSUPEG com certeza, foi uma das melhores escolhas da minha vida, ela é completa... Profissionais nota 10!!! Sigo feliz e realizada em busca do meu grande sonho, que é me formar na melhor faculdade.
Iago Nunes Lentz
Aluno CENSUPEG
A Faculdade Censupeg dispõe de profissionais de alta qualificação e muita empatia. Tenho certeza que terei um ótimo suporte para continuar minha caminhada, que será intensa e cheia de aprendizado. Lá, aprendemos fazendo, se divertindo e procurando dentro de nós, formas para fazermos o melhor pela educação.
Júnia Coelho
Aluna CENSUPEG
Estar cursando o ensino superior é um sonho que está se realizando, tenho muito orgulho de estar neste caminho. A palavra que mais define tanto a CENSUPEG, quanto o curso que escolhi é amor. A professora é uma pessoa iluminada, inspiradora e uma excelente profissional, sempre tira minhas dúvidas e torna as aulas mais leves e divertidas. Enfim, só tenho a agradecer por fazer parte deste time, sinto-me realizada por ter escolhido a melhor faculdade, que faz me apaixonar cada dia mais pela minha nova área de atuação.
Disciplinas
- Noções gerais do contrato. Classificação dos contratos. Elementos constitutivos dos contratos. Princípios aplicáveis aos contratos. Formação, interpretação e integração dos contratos.
- Conceito, natureza jurídica, elementos, e classificações de contratos. Princípios fundamentais aplicáveis aos contratos. Interpretação e integração dos contratos. Efeitos dos contratos. Direito de retenção, exceção de contrato não cumprido e arras. Definição, elementos e efeitos dos vícios redibitórios e evicção.
- Fiança e seus efeitos. Requisitos da fiança e as hipóteses de outorga conjugal. Hipóteses de exoneração e extinção de fiança. Atos unilaterais de vontade. Gestão de negócios e os seus efeitos. Promessa de recompensa. Pagamento indevido e enriquecimento sem causa. Cessão de crédito, assunção de débito e cessão de contrato e seus efeitos. Transmissibilidade das obrigações.
- Elementos constitutivos de compra e venda. Obrigações do comprador e do vendedor. Formas especiais de compra e venda. Promessa de compra e venda. Natureza jurídica, alcance e objeto prestação de serviços. Distinção entre contrato de prestação de serviço e contrato de trabalho. Decisão do Supremo Tribunal Federal acerca da terceirização das atividades empresariais.
- Distinção entre empréstimo de comodato e empréstimo de mútuo. Direitos e obrigações das partes e casos de extinção em empréstimo. Características, natureza jurídica, efeitos e extinção da doação. Espécies de doação. Características, natureza jurídica, efeitos, espécies e extinção de troca e permuta.
- Empreita. Direitos e as obrigações do empreiteiro e do dono da obra. Subempreitada e casos de responsabilidade pelos danos causados a terceiros. Comissão, as obrigações do comissário e os direitos e deveres do comitente. Transporte e seguro. Natureza jurídica, sujeitos e objeto do transporte. Transporte de pessoas e de coisas. Objeto, obrigações do segurado e do segurador, prêmio. Contrato estimatório e sua natureza. Natureza, objeto e espécies do contrato de depósito. Prisão do depositário infiel.
- Princípios aplicáveis aos contratos empresariais. Distinção entre contrato civil e contrato empresarial. Requisitos para a constituição do contrato empresarial. Contratos bancários. Operações ativas e passivas. Principais regras aplicáveis ao contrato de seguro. Espécies de contrato de seguro. Resseguro.
- Aplicação da legislação e tipos de contratos de adesão. Importância e elaboração de contrato de honorários. Princípios do direito contratual. Principais aspectos dos contratos de direito autoral. Tipos de contrato de autoria.
- Contratos internacionais. Tipos de contratos de transporte internacional. Atuação dos agentes de carga e consolidadores da logística internacional. Impactos da Convenção de Varsóvia nos contratos de transporte internacional. Contratos agrários e legislação. Contrato de arrendamento rural, contratos de parceria rural, e contratos de integração agroindustrial. Contratos eletrônicos. Proteção dos consumidores frente aos contratos eletrônicos. Assinatura digital.
- Responsabilidade civil e contratos. Responsabilidade civil contratual e extracontratual. Inexecução contratual parcial e total. Cumprimento retardado do contrato. Distinção e implicações da responsabilidade civil contratual e extracontratual. Responsabilidade civil nos contratos públicos. Responsabilidade civil subjetiva, objetiva (teoria do risco) e culpa presumida. Espécies de responsabilidade civil e sua evolução histórica.
- Cumprimento retardado do contrato e a boa-fé. Teoria do adimplemento substancial do contrato. Inexecução contratual total e parcial e suas consequências. Distinção entre a multa moratória da multa compensatória e a sua relação com a responsabilidade civil. Cláusula de exceção de contrato não cumprido. Responsabilidade civil e contratos. Responsabilidade pré e pós-contratual. Recusa de contratar. Aplicação do princípio da boa-fé às fases pré e pós-contratual.
- Responsabilidade civil e contratos. Cláusula de indenizar. Dever de indenizar pelo não cumprimento contratual. Caso fortuito e força maior e sua aplicabilidade em contratos. Responsabilidade civil do profissional liberal. Obrigação de meios e obrigações de resultado. Relação contratual dos profissionais liberais.