Política Aplicada ao Direito

Pós-Graduação EAD

Protagonismo em Ação

A história inspiradora de sucesso da sua vida começa aqui

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Apresentação

Na atualidade, o debate sobre os rumos da política brasileira se apresenta como um tema capaz de despertar relevantes transformações, o que impõe um olhar multidisciplinar sobre seu processo formativo e seu panorama na atualidade. Ao longo dos anos, mudaram não apenas os partidos hegemônicos, mas também vimos surgir novas lideranças e formas de comunicação com os eleitores. O campo da análise deste ramo é, necessariamente, permeado pelo Direito, formando um debate que se apresenta cada vez mais indispensável para que tais questões possam ser adequadamente compreendidas e debatidas. Neste curso, você irá compreender essas interconexões, iniciando pelo debate sobre as funções e papéis do Estado. Também será objeto de discussão a noção de Estado social na contemporaneidade, finalizando com os diferentes sistemas eleitorais e o verdadeiro papel das políticas públicas.   

Objetivos:
Especializar profissionais aptos a atuar no campo político e jurídico, permitindo, ao aluno, compreender as interrelações da política com o Direito, a sociedade e as políticas públicas.

- Oportunizar uma visão geral sobre as relações entre o Estado, o Direito e a economia, respeitando as ideias centrais do liberalismo.
- Proporcionar ferramentas que permitam a correta identificação e associação entre o Estado e as questões sociais.
- Compreender os mecanismos de representação política e as consequências do processo eleitoral para a implementação de políticas públicas. 

Público-Alvo:
Profissionais do Direito e áreas afins, que atuam ou pretendem atuar com enfoque em ações constitucionais, membros de carreiras típicas do Estado e advogados do setor público, que lidam com a temática.

Formato do curso:
Conteúdo 100% on-line.
Aulas Gravadas.
Materiais das aulas disponíveis para download.
Inicie o curso em até 7 dias após a confirmação da sua matrícula.

Viva a Experiência CENSUPEG

Zairelusa Napar

Aluna CENSUPEG

Estudar na CENSUPEG com certeza, foi uma das melhores escolhas da minha vida, ela é completa... Profissionais nota 10!!! Sigo feliz e realizada em busca do meu grande sonho, que é me formar na melhor faculdade.

Iago Nunes Lentz

Aluno CENSUPEG

A Faculdade Censupeg dispõe de profissionais de alta qualificação e muita empatia. Tenho certeza que terei um ótimo suporte para continuar minha caminhada, que será intensa e cheia de aprendizado. Lá, aprendemos fazendo, se divertindo e procurando dentro de nós, formas para fazermos o melhor pela educação.

Júnia Coelho

Aluna CENSUPEG

Estar cursando o ensino superior é um sonho que está se realizando, tenho muito orgulho de estar neste caminho. A palavra que mais define tanto a CENSUPEG, quanto o curso que escolhi é amor. A professora é uma pessoa iluminada, inspiradora e uma excelente profissional, sempre tira minhas dúvidas e torna as aulas mais leves e divertidas. Enfim, só tenho a agradecer por fazer parte deste time, sinto-me realizada por ter escolhido a melhor faculdade, que faz me apaixonar cada dia mais pela minha nova área de atuação.

Disciplinas

  • Conceitos básicos e as principais teorias de origem do Estado, com destaque para a teoria contratualista de Estado. Diferenças entre as formações natural e histórica do Estado. Importância do Direito para a sociedade e vice-versa. Pontos de interrelação entre o Direito e o Estado, identificando o primeiro como um importante instrumento de controle social. Nuances do Estado moderno, assim como as suas relações com o capitalismo. Assimetrias entre o denominado Estado social e o Estado socialista. Formas do Estado na economia e vice-versa.
  • Importância da Revolução Francesa para a construção do Estado de Direito. Características do Estado liberal de direito. Comparação entre as revoluções burguesas com as características do Estado liberal. Formas de desenvolvimento das ideias liberais século XIX, apontando as simetrias e assimetrias entre o utilitarismo de Mill e o liberalismo de Tocqueville. Panorama brasileiro, comparando as ideias liberais do século XIX com a situação socioeconômica nacional. Origens do pensamento liberal e suas principais vertentes. Correntes liberais relacionadas ao desenvolvimento do capitalismo nas economias centrais e nas formações socioespaciais periféricas. Influência do liberalismo na formação do pensamento político e econômico na contemporaneidade.
  • Principais conceitos de liberalismo, keynesianismo e neoliberalismo econômico, apontando, ainda, a crítica marxista da economia. Conceitos das correntes econômicas. Bases teóricas que fundamentam as políticas neoliberais, identificando, ainda, as características políticas neoliberais e sua influência na materialização dos direitos. Conexões entre as políticas neoliberais e o alargamento das desigualdades sociais. Discussão sobre o liberalismo social. Neoliberalismo. Cenário democrático contemporâneo.
  • Conceitos relacionados às instituições sociais, correlacionando o monopólio da força legítima com o poder do Estado e a estratégia de hegemonia. Alternativas de controle social democrático frente ao aparelho estatal. Mobilização social em torno de um problema social específico na formação dos movimentos sociais, identificando as demandas sociais de um movimento social tradicional e dos novos movimentos sociais. Conexões entre movimentos sociais, Estado e políticas públicas. Importância do Estado liberal na história do Direito, com uma abordagem sob o ponto de vista histórico. Panorama da evolução do Estado liberal ao social de direito. Características do Estado democrático de direito.
  • Direitos sociais. Princípios da reserva do possível, mínimo existencial e proibição ao retrocesso. Aspectos dos direitos sociais constitucionalmente garantidos, apresentando, ainda, casos de cortes superiores envolvendo o exercício dos direitos sociais. Direitos políticos positivos e negativos. Princípio da anterioridade eleitoral, analisando, ainda, os partidos políticos e os sistemas eleitorais. Julgamentos das cortes superiores a respeito da temática dos direitos políticos. Processo histórico da intervenção do Estado na economia, determinando as relações entre a ordem econômica e o Direito Econômico. Formas de intervenção do Estado na economia.
  • Características da questão social, relacionando os problemas deste tema com as lutas sociais. Contradições entre as pautas sociais e o neoliberalismo, mostrando o embate existente entre esses polos. Questão Social e as suas novas expressões na sociedade atual. Propostas de intervenção do Estado e da sociedade frente às novas expressões da questão social. Alternativas democrático-participativas de intervenção e as expressões da Questão Social no contexto brasileiro e global. Problemas sociais e políticos existentes no Brasil que têm gerado uma dicotomia social. Problemas existentes na sociedade brasileira e as medidas e políticas do Estado, que objetivam sanar as disparidades sociais. Ações do Estado para diminuir as diferenças sociais, políticas e econômicas no país.
  • Conceituação de sufrágio e a identificação dos legitimados ao seu exercício. Diferenças entre os sistemas eleitorais majoritário, de representação e distrital, abordando, ainda, a importância dos partidos políticos na democracia. Representação política e sua importância na sociedade, analisando, ainda, outros aspectos dos os aspectos teóricos e funcionais dos partidos políticos. Sistemas partidários. Evolução dos partidos políticos do Brasil ao longo da história do país. Transparência e segurança do processo eleitoral e sua relação com a atuação da Justiça Eleitoral brasileira. Mecanismos e requisitos para a criação e registro dos partidos políticos no Brasil.
  • Delineamento histórico da reforma política de 1979. Principais alterações nas regras políticas do Brasil desde a Constituição de 1988. Definições e conceitos ligados às coligações partidárias, analisando comparativamente as coligações realizadas nas eleições de 2014 e as de 2016. Propostas para a reforma política do Brasil. Origem e a evolução das expressões direita e esquerda no campo partidário. Divisão ideológica no Brasil ao longo da história.
  • Planejamento de campanhas políticas, identificando as principais ferramentas de análise de cenários estratégicos de marketing político. Relevância da permanente análise do desempenho eleitoral dos candidatos. Características do marketing político, aplicando-o tanto em campanhas quanto em manutenção de mandatos. Opções estratégicas adotadas em diversas situações do cenário político, diferenciando, ainda, marketing público, político, eleitoral e governamental. Interconexões entre as estratégias do marketing público, político, eleitoral e governamental. Impacto de cada tipo de estratégia para a sociedade.
  • Conceito e as bases das políticas públicas, apontando os obstáculos e particularidades na sua implementação. Fatores que impulsionam a implementação das políticas públicas no Brasil. Ciclos e as principais características que permeiam a implementação das políticas públicas. Diagnóstico acerca das etapas de implementação das políticas públicas. Elaboração de políticas públicas. Diferentes fases para a implementação das políticas públicas. Processo de implementação das políticas públicas. Diversas fases de implementação das políticas públicas.
  • Conceituação e delineamento básicos sobre os sujeitos políticos. Políticas sociais, tanto públicas quanto privadas. Prisma histórico dos contextos que originaram os fatos geradores das políticas públicas, diferenciando-as entre as de natureza pública e privada. Órgãos responsáveis pelo fomento das políticas públicas. Análise da sistematização dos investimentos públicos em políticas sociais. Conexões entre a democracia, as políticas públicas e a pobreza. Mecanismos de controle social sobre as políticas públicas e das políticas públicas sobre a pobreza. Instrumentalidade das políticas públicas como mecanismos de materialização dos direitos e o controle social como expressão da democracia.
  • Teorias relacionadas às políticas públicas. Discussão sobre a relação entre o Estado moderno e as políticas públicas. Teorias sobre políticas públicas e as demandas sociais contemporânea, contextualizando as políticas sociais públicas no Brasil atual. Políticas sociais públicas componentes da seguridade social. Impacto do avanço do neoliberalismo na gestão das políticas sociais públicas no cenário de crise do capital. Definição de políticas públicas, relacionando-a com a economia a partir da realidade brasileira. Forma como a agenda econômica brasileira atual está tratando das políticas públicas.